Dias 2 e 3 de outubro a educação vai parar no Brasil com passeatas e atos nas universidades
Alvos principais dos ataques constantes do Governo Federal, os setores da educação e da ciência seguem mobilizados para lutar pela educação pública, gratuita e de qualidade. Os cortes de verbas nas áreas atingem o sistema do ensino básico até a pós-graduação, colocam em risco o funcionamento de centenas de campi de universidades, institutos federais, institutos de pesquisa e laboratórios de programas de especialização, ameaçam paralisar a ciência brasileira com o corte das bolsas e também com a diminuição do orçamento previsto na PLOA 2020. Nele, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem previsão de apenas metade do seu orçamento atual e o CNPQ está com previsão de corte em 87% do orçamento para investimentos em pesquisa.
Para reverter o quadro alarmante, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convoca toda a comunidade acadêmica e sociedade civil para ganhar as ruas nos próximos dias 2 e 3 e denunciar os desmandos da gestão que ignora o ensino público.
“O Governo Bolsonaro nos elegeu como inimigos e, por isso, a educação tem sofrido vários ataques desde o começo do ano, motivos para lutar não faltam, destacamos além dos cortes de verbas da educação, o programa Future-se, que nada mais é do que um mecanismo de privatização da rede federal de educação, e a militarização das escolas, que consiste em uma verdadeira ditadura que Bolsonaro quer aplicar na educação”, destacaram.
É importante destacar que é papel também das nossas lutas impedir que esses ataques se aprofundem, pois a sanha do governo é de retirar ainda mais direitos. Vale lembrar que foi com a contribuição imensa da nossa pressão que o governo tem visto sua reprovação crescer e apoios políticos pulando fora do barco. Além disso, mesmo que parcialmente, é importante reafirmar o recuo do Ministério da Educação (MEC) ao devolver mais de três mil bolsas da Capes.
Fora os ataques à educação e ciência e tecnologia, a sanha do governo se demonstra no desmonte da previdência pública, no ataque a autonomia universitária desrespeitando os processos de consulta pública, das instituições para eleição de seus dirigentes e também o grave ataque a instituições públicas e ao meio ambiente.
Tudo isso demonstra que o nosso percurso, mesmo que não seja tão breve, precisa estar permeado de mobilizações contínuas e de uma universidade viva e forte. Ainda temos centenas de milhares de estudantes, pós-graduandos, professores e trabalhadores nas universidades, nas salas de aulas e nas pesquisas a serem convencidos e que poderão estar ao nosso lado nessa luta contra os cortes de verbas e o Future-se. Assim como ainda temos a tarefa fundamental de conquistar a maioria da população para a defesa da nossa educação e ciência, enfrentando a máquina de mentiras, agressões e ofensas coordenada pelo Governo Federal para atentar contra a imagem de nossas universidades, institutos federais e escolas.
Precisamos criar um amplo movimento de defesa da educação e da ciência e tecnologia que mobilize permanentemente todos esses setores, criando atividades que possam relacionar universitários, pós-graduandos e secundaristas, levando a universidade às escolas e as escolas às universidades. Articular a bandeira da defesa da liberdade de pensamento e expressão com a luta contra a censura, aproximando artistas para construção de festivais universitários e cientistas para exposições de caráter científico a toda população.
É nesse sentido que convocamos a todos e todas para juntos fazermos uma Greve Geral da Educação nos dias 2 e 3 de outubro, organizando passeatas, mas também brigadas da comunidade acadêmica que possam dialogar com a sociedade sobre as dificuldades que a universidade pública e os institutos federais e CEFET enfrentam , atividades fora dos muros das instituições e que possam agregar a sociedade em geral. Devemos continuar mobilizados adiante para defender a educação e a ciência brasileira voltada para o desenvolvimento nacional e a justiça social.
União Nacional dos Estudantes
7 motivos para participar da mobilização nacional em defesa da educação
1) Contra os cortes na educação
Hoje o valor contingenciado nas universidades e institutos federais já soma R$ 6,1 bilhões. Muitas instituições já pararam algumas de suas atividades devido à falta de investimentos, como a UFRJ e UFSC.
2) Em defesa da Ciência e Tecnologia
Em menos de seis meses, o governo promoveu cortes de mais de 11.800 bolsas de estudos da pós-graduação, 300 milhões do orçamento da Capes, 30% dos recursos para custeio das universidades federais que estão inviabilizando a pesquisa no país.
3) Pelo cumprimento do pagamento das bolsas do CNPq
São necessários R$ 330 milhões para o cumprimento do orçamento 2019 do CNPq – aprovado por lei – para a garantia do pagamento das bolsas de pesquisa em vigor.
4) Por autonomia universitária, contra as intervenções
Já são mais de seis universidades que tiveram suas listas tríplices ignoradas pelo governo que nomeou apenas simpatizantes do mandato ou mantém interventores pro-tempore à frente das instituições. Intervenção no processo de escolha de reitor é golpe na democracia e fere o direito de escolha da comunidade acadêmica.
5) Contra o Future-se e a privatização
A proposta de captação própria no financiamento das universidades idealizada pelo governo é uma entrega das instituições à dependência do setor privado e uma desresponsabilização do financiamento público à educação. Não é à toa que mais de 25 universidades já anunciaram que não vão aderir ao programa.
6) Contra a retaliação às entidades estudantis
A Medida Provisória 895, que pretende instituir novo modelo de identificação estudantil a ser emitida pelo MEC, retirando tal função das entidades representativas e colocando o ministério como tutor das organizações estudantis é uma tentativa de enfraquecer e perseguir as entidades.
7) Por liberdade de expressão
Seguindo a agenda antidemocrática e ditatorial, o MEC está preparando uma cartilha contra manifestações político-partidárias nas universidades.
Fonte: Ascom e UNE