As greves nas Federais

CARREIRA

 

As Greves nas Federais

Há mais de 30 anos, os professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil realizavam a primeira greve da categoria. O maior ganho social dessas greves, sem dúvida, tem sido a manutenção da universidade pública. Vale à pena destacar os direitos e as vitórias conquistadas ao longo da história do Movimento Docente.

 

ANO PERÍODO ENVOLVIDOS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES RESULTADO

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0

26 dias (16/11 a 11/12)

Professores de 19
Universidades Autárquicas e 7 Escolas Isoladas

Reajuste de 48%
retroativo à março; envio ao Congresso do
anteprojeto de Carreira do Magistério; revogação
da lei que determinava a nomeação de reitores pelo
Presidente da República; 12% do orçamento da União
para a educação.

Aprovação
de decreto estabelecendo novo plano de carreira do magistério
superior das IFES Autárquicas e reenquadramento dos
docentes; reajuste de 35% para janeiro de 81 e 35% cumulativos em
abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores.

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8

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20 dias (11/11 a
01/12)

Professores de 19
Universidades Autárquicas e 5 Escolas Isoladas

Reposição
de 45% retroativo à março; enquadramento dos
professores colaboradores admitidos após 31/12/79;
eliminação de distorções na Carreira
do Magistério; 12% do orçamento da União
para a educação.

Absorção
dos colaboradores; reposição de 30% a partir de
01/01/82; recuo do governo federal em transformar as
Universidades Autárquicas em Fundações.

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2

32 dias (18/11 a
20/12)

Professores de 19
Universidades Autárquicas e 3 Escolas Isoladas. Adesão
dos técnicos-administrativos em 29/11. Pela primeira vez,
a ANDES e a FASUBRA apóiam o movimento das categorias.

Reposição
de 23,8%; aposentadoria integral; direitos iguais para
estatutários e celetistas; correção de
distorções no enquadramento de docentes na Carreira
do Magistério; reestruturação da
Universidade com base na proposta da ANDES.

Recuo do governo na
implantação do ensino pago nas IFES e na
transformação das Universidades Autárquicas
em Fundações; derrota nas reivindicações
salariais.

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4

84 dias (15/05 a
07/08)

Professores de 19
Universidades Autárquicas e 8 Escolas Isoladas. Adesão
dos técnicos-administrativos.

Reposição
de 64,8% retroativo à janeiro; 13º para estatutários
e qüinqüênios para celetistas; piso de 3 mínimos
para servidores; verbas para financiamento das IES.

Suspensão da
greve com o corte dos salários em 01/08; formação
de uma “Comissão de Alto Nível” no
Congresso para reabrir negociações revertendo as
punições; não houve conquistas salariais mas
a consolidação da ANDES naquela que fora, até
então, a greve mais longa e de maior confronto entre
docentes e governo.

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5

45 dias (10/08 a
23/09)

Professores de 16
Universidades Fundações

Reposição
de 38,5%; aposentadoria integral; adicional de DE acima de 50%;
5% de produtividade; adicional de 5% a cada qüinqüênio;
verbas de OCC para as IES Fundacionais (954 bilhões de
cruzeiros).

Reajuste de 75,06%
a partir de setembro; liberação de 60 bilhões
de cruzeiros para as IFES; promessa de criação de
um Plano de Cargos e Salários que garantisse isonomia
entre Fundações e Autarquias, descumprido pelo MEC
devido à diferença de regimes jurídicos.

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7

44 dias (25/03 a
07/05)

Professores de 45
IFES, incluindo autarquias e fundações.

Defesa do ensino
público e gratuito; carreira única para docentes
das IFES; isonomia salarial plena aos docentes de autarquias e
fundações; aposentadoria integral; revogação
de decreto proibindo a contratação de pessoal;
verbas de OCC (14,5 bilhões de cruzados) para retornar aos
índices de 1973 e mais 5,8 bilhões para retornar o
pleno funcionamento das IFES.

O Congresso aprova
lei criando o Plano Único de Classificação e
Redistribuição de Cargos e Empregos, regulamentada
por decreto presidencial em 23/07/87, com nova tabela salarial
com efeito retroativo a abril.

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66 dias (08/05 a
13/07)

Professores de 42
IFES; estudantes; técnicos-administrativos (em 02/05)

Verbas de OCC/OG em
27,8% assegurados por recursos do Tesouro; revogação
de decreto proibindo contratações e imediata
abertura de concurso; reposição de 34,9%; anuênio
de 1% em substituição ao qüinqüênio;
incorporação da gratificação de nível
superior aos salários, estendendo-a às IES
Fundacionais; aposentado-ria integral.

Liberação
de 60 milhões de cruzados novos; alteração
no plano de carreira dos docentes, aumentando de 40 para 50% o
incentivo de DE sobre o salário base; para os docentes de
1 º e 2 º graus das IFES o percentual passa de 25 para
30%; a progressão horizontal, de um nível para
outro passa de 4 para 5%; o governo autoriza contração
de 760 docentes e 1340 técnico-administrativos para as
IFES e reconhece o direito à aposentadoria integral.

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107 dias (05/06 a
20/09)

Professores de 45
IFES e técnicos-administrativos

Reposição
de 144,38%; incorporação de perdas salariais nos
planos “Bresser”, “Verão” e “Collor”
(640,39%); abertura de concurso e expansão do quadro de
pessoal com imediata contratação; escolha direta e
democrática de dirigentes das IFES; repasse para a
ANDES-SN das contribuições dos docentes, conforme a
Constituição.

Rejeição
da medida provisória que excluía docentes e
técnicos dos reajustes do governo; reajuste geral de 20%;
correção da tabela dos vencimentos dos docentes;
aumento do valor das gratificações por títulos;
implantação da gratificação para
especialização; aumento da gratificação
de DE de 50 para 55%.

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3

31 dias (13/05 a
14/06)

Primeira greve
unificada dos SPF’s, com apoio dos estudantes.

Pauta unificada:
definição de uma política salarial com
reajustes mensais mediante a inflação; unificação
dos percentuais das gratificações pelo maior valor
e incorporação aos salários; pagamento de
perdas salariais; extensão das gratificações
por titulação a todos os SPF’s; anistia para
todos os servidores punidos em greves.

Anistia aos
servidores punidos em greves anteriores; reajuste salarial
escalonado de 85%; aprovação de uma política
salarial vinculada à receita líquida até
junho/94, quando outra seria definida; elevação da
GAE escalonada; os SPF’s abandonam a greve em 03/06,
enquanto os docentes tentam manter o movimento por discordarem
das medidas do governo, mas não conseguem por mais de 11
dias.

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4

50 dias (19/04 a
08/06)

Professores de 38
IFES, técnicos-administrativos e demais SPF’s.

Pauta específica
das IFES: reposição de perdas salariais em planos
econômicos; definição do Plano Nacional de
Capacitação Docente e do Projeto de Plano de
Carreira para o magistério superior das IFES públicas
e privadas.

Nenhum ganho
econômico; STF decide que SPF’s têm direito à
greve, desde que regulamentada pelo Congresso; o governo ameaça
com corte de pontos e inquéritos administrativos que
poderiam levar a demissões.

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6

66 dias
(16/04 a 21/06)

(dia 26/05
encerrou na UFPE)

Professores de 45 IFES

Reajuste de 46,19%.
Contra a política de desmonte do serviço público e em defesa de
salários congelados a 17 meses.
A greve foi suspensa no dia 21/06
por não haver possibilidade de negociação com o Governo FHC. O
ANDES promete retornar com um movimento mais forte.

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8

104 dias (31/03 a
13/07)

Professores de 51
IFES, técnicos-administrativos, com apoio de estudantes.

Reajuste de 48,65%;
recomposição do quadro de docentes das IFES;
ampliação de vagas e abertura de concursos para
docentes; retirada do PIB.

Mesmo após
greve de fome de 14 docentes, não houve nenhuma conquista
referente aos itens da pauta; o governo não abriu mão
de seu projeto excludente e privatizante; substituiu o PIB pela
GED, que tem em comum as mesmas características; nada foi
concedido aos professores de 1 º e 2 º graus e
aposentados;

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87 dias (24/05 a
18/08)

Professores de 31
IFES e servidores, com apoio de alunos e servidores públicos

Pauta unificada dos
servidores: reposição de 64% e investimento para
serviço público federal

Barrar o projeto de
autonomia do MEC e barrar o envio ao Congresso Nacional do
projeto de emprego público do Governo Federal

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108 dias (22/08 a
07/12)

Professores de 54
IFES, técnicos-administrativos e estudantes

Reajuste de 75,58%,
manutenção do Regime Jurídico Único,
abertura de oito mil vagas, incorporação das
gratificações

Abertura de duas
mil vagas, equiparação da GID à GED,
manutenção do RJU, reajuste salarial variando entre
8 e 15%.

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3

54 dias (08/07 à
01/09)

Professores de 28
IFES

Pela retirada do Projeto de Emenda
Constitucional nº 40, mais conhecido como PEC 40 que tratava da
Reforma da Previdência.
Evitamos a perda da aposentadoria
integral e da paridade entre ativos e aposentados para os atuais
servidores

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5

112 dias
Nacional (30/08)
93 dias
(até o dia 21/12)
UFPE (a partir de 19/09)

Professores de 39 IFES – Reajuste de
18%, como parte de recomposição salarial.
– Incorporação da GED e da GEAD, com equiparação pelos seus
valores mais altos, e da GAE, com paridade e isonomia.
– Retomada dos anuênios.
– Implementação imediata da classe especial, para professores da
carreira de 1º e 2º graus, e da classe de professor associado,
para docentes do ensino superior
A greve foi suspensa no dia 19/12
por não haver possibilidade de negociação com o Governo.
Segundo avaliação do ANDES-SN, os montantes financeiros
destinados no orçamento de 2006 para os professores das
carreiras de 1º e 2º graus e do magistério do ensino superior,
R$ 790 milhões, foram resultantes da greve.
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125 dias
de 17 de maio
a 17 de setembro

Professores de 60 IFES – Garantia de condições de trabalho, carreira única e aposentadoria integral para todos os docentes das IFES;
– Cumprimento da constituição referente a autonomia universitária, principalmente no que diz respeito ao financiamento e abertura de vagas;
– Incorporação de todas as gratificações ao vencimento e interstício de 5% entre os níveis da carreira.
Após simulacro de acordo assinado pelo Proifes o Governo enviou o PL 4368/12 ao Congresso Nacional