Na véspera da Mesa Específica e Temporária que tratará das carreiras da Educação, a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) reuniu a categoria em Assembleia Geral Extraordinária Híbrida, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir a última contraproposta dos Servidores Públicos Federais (SPF) protocolada com o Governo Federal, no dia 31 de janeiro. A mesa foi coordenada pela presidenta, professora Teresa Lopes, e contou com a participação dos professores Ricardo Oliveira (diretor) e Edeson Siqueira (representante da base).
Após intensa análise de conjuntura, as professoras e professores da UFPE aprovaram por unanimidade a contraproposta Unificada dos Servidores Públicos Federais que está dividida em dois blocos: 1 º bloco: reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e 2º bloco: reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), caso dos docentes das universidades federais. “Muitos professores foram prejudicados do ponto de vista da aposentadoria e o reajuste dos auxílios não vai atender essas necessidades. Precisamos levar uma proposta viável, pensada de forma integralizada e equânime da nossa carreira”, alertou a professora Erlene Roberta.
Preocupados com mais prejuízos financeiros, os docentes argumentaram a urgência da luta por recomposição salarial. “Há anos, a inflação vem corroendo o nosso salário. Se não reivindicarmos nossa recomposição salarial, vamos ficar extremamente prejudicados. Temos que nos mobilizar para termos reajuste ainda este ano”, advertiu o professor José Luís Simões. “Nossa situação é difícil, sem reajuste e sem atualizações na carreira por mais de dez anos, o aumento não chega. É preciso unidade na luta e a retomada da organização junto às bases com articulações com estudantes e técnicos”, apontou o professor Edeson Siqueira.
Novo ponto de pauta
No início da Assembleia, o professor Daniel Rodrigues propôs para a inclusão na pauta do Dia Nacional de Luta com Paralisação dos Servidores Públicos que ocorrerá no dia 28 de fevereiro com aprovação dos presentes.
Para a data, a categoria aprovou a realização de uma assembleia com paralisação. O sindicato convidará servidores técnicos administrativos e estudantes da UFPE para participar de atividade unificada.
Próximas mesas
Nesta quinta-feira (22), será realizada uma reunião da Mesa de negociação com o governo para tratar das pautas específicas da educação. No próximo dia 28, além de ser o Dia Nacional de Luta com Paralisação dos servidores públicos, haverá mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na qual o governo deve apresentar resposta a contraproposta apresentada pela bancada sindical em janeiro.
Análise de proposta do governo
Em dezembro de 2023, o Governo Federal comunicou a ausência de reajuste salarial para a categoria em 2024. A proposta detalhada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, previa o reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, do auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90 e do subsídio para a saúde suplementar de R$ 144,38 para R$ 215. Os novos valores começariam a ser pagos a partir de maio de 2024.
“Cinquenta e um por cento da categoria não será atingida pelo reajuste dos auxílios. Essas proporções de auxílio desconsideram perdas históricas”, avaliou Rodrigues ao destacar a carta conjunta das Centrais Sindicais e dos Fóruns em resposta ao Governo em janeiro.
Análise de contraproposta dos servidores
Em janeiro, em reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as Centrais Sindicais, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram e protocolaram uma contraproposta unificada.
Nela constam os dois blocos de recomposição salarial apresentados acima. A proposta unificada pede, ainda, equiparação dos benefícios do Executivo aos dos Legislativo e Judiciário, pois esses dois poderes tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%, com implementação em três parcelas iguais de 6%. As entidades continuam enfatizando o pedido de revogação da Instrução Normativa (IN) 2, que dificulta a atividade sindical; posição contrária à PEC 32/2020, da reforma administrativa; e o fim da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados (PEC 555/2006).
“Precisamos rever esses métodos. Recomposição de perdas inflacionárias é direito! Essa contraproposta nem mesmo contempla as perdas. Um parcelamento dá uma ilusão de aumento que virá depois, e como o reajuste não vem, nosso salário vai se defasando”, avaliou a professora Soraia de Carvalho.
É fundamental a retirada a contribuição previdenciária dos aposentados . Isso ajudaria e muito no pagamento do plano de saúde desses servidores .