Aposentado, você pode ser indenizado

Em reunião realizada nesta quarta-feira (4) a assessoria jurídica da ADUFEPE informou que docentes que se aposentaram a partir de 10 de novembro de 2003 podem receber pagamento de indenização.

 
Na manhã desta quarta-feira (4) a ADUFEPE realizou uma reunião com a Assessoria jurídica do sindicato e os professores aposentados da UFPE para tratar do seguinte assunto: indenização por licença-prêmio não gozada por professores aposentados. Além de informar sobre ação, a reunião teve o intuito de identificar professores abarcados por ela. Trinta docentes participaram do evento e na ocasião, muitas dúvidas foram sanadas. Além do presidente da ADUFEPE, Augusto Barreto, a mesa foi coordenada pelo professor Guilherme Varela do GT de aposentados.

Quem explicou sobre o direito, foi a advogada Graziele Rossi Teixeira Crespan. Em 2008, a assessoria entrou com uma ação coletiva em nome da ADUFEPE pedindo o pagamento de indenização para professores que se aposentaram antes de gozar sua licença-prêmio e suas férias, obtendo êxito. Sendo assim, a UFPE foi condenada a indenizar os devidos docentes. Os advogados solicitaram, então, à UFPE a lista dos professores abarcados pela ação, ou seja, com férias e licença-prêmio não gozadas. No entanto, a universidade só lhes entregou a lista dos professores com saldo de férias. Agora, o escritório precisa identificar quais os docentes com direito à indenização pela licença-prêmio. “Queremos localizar eventuais pessoas nesta condição”, disse a advogada.

Para saber se você tem esse direito, basta conferir se você se aposentou a partir de 10 de novembro de 2003  sem usufruir período de licença-prêmio ou utilizá-lo para fins de aposentadoria, deve ser indenizado. Tendo identificado que você se enquadra no perfil, deve entrar em contato com a assessoria jurídica do sindicato. Conhecendo os docentes que têm o direito, a assessoria fará os cálculos e entrará com a execução para o pagamento. Ficou decidido na reunião, que com os nomes em mãos, o jurídico da ADUFEPE solicitará à UFPE os documentos necessários.

Férias

A lista com os nomes de 90 docentes que têm direito à indenização por férias não gozadas já está com o Jurídico da ADUFEPE. Graziele Crespan informou que os cálculos já foram feitos e as execuções já foram propostas em nome de 69 docentes, os quais já forneceram a documentação necessária. Os demais ainda devem entrar em contato com o Setor Jurídico para entregar os documentos devidos.

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