PROIFES e ADUFEPE integram grupo que busca alterar a MP 851/2018

O presidente da ADUFEPE Edeson Siqueira participou de reunião nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o deputado federal Alex Canziani (PTB), que preside a Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional (FPE). Na reunião, o PROIFES – Federação apresentou as mudanças sugeridas para as medida provisória, MP nº 851/2018, que trata sobre fundos patrimoniais, conhecidos em outros países como endowments. Além de Edeson Siqueira estiveram presentes o presidente da ADUFC – Sindicato  Ênio Pontes, também diretor do PROIFES, e Remi Castioni, professor da Universidade de Brasília (UnB).

O deputado Canziani é vice-presidente da comissão mista, formada por deputados e senadores, que vai analisar a MP 851/2018, do governo federal, que permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

O PROIFES se solidariza com a nota divulgada pelo CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica sobre a Medida Provisória nº 851/2018. A nota do CONFIES pediu alterações na MP, que dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais e institui o Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação – Programa de Excelência. Temas que merecem a atenção da sociedade brasileira e do Congresso Nacional. A proposta sobre fundos patrimoniais para universidades foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está hoje em tramitação no Senado (PLC 158/2017). Na Câmara, está em análise outro texto (PL 8.694/2017, do Senado), com temática semelhante. Confira matéria completa na Agência Câmara.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *