Obra é organizada por Juliana Teixeira Esteves, Vitor Gomes Dantas Gurgel e Gonzalo Ubilla
“Os mitos fundantes do capitalismo financeiro criam uma narrativa única e válida, à imagem e semelhança de uma religião laica do modelo capitalista, que é uma vampirização da vida e dos direitos sociais, pela insaciável voracidade do capital”, esta afirmação de Ramiro Jacinto Chimuris Sosa está no prólogo do livro “Direitos Sociais na era da financeirização: Ode às finanças”, (referência ao poema de Mario de Andrade “Ode ao burguês”). Uma das organizadoras da obra é a professora e advogada Juliana Teixeira Esteves junto com Vitor Gomes Dantas Gurgel e Gonzalo Ubilla.
Reunindo 25 pesquisadores da Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o estudo da Dívida Pública (RICDP) em seus 17 ensaios, o livro apresenta um conteúdo crítico e reflexivo sobre uma era em que a Economia do Estado está vinculada, não apenas ao sistema produtivo e industrial, mas também ao sistema financeiro. O e-book estará disponível no site da RICDP em breve.
Juliana Teixeira é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida em Pernambuco e explica que o tema central do livro considera as características do sistema financeiro que, ao capitanear o Estado consequentemente, subordina os direitos sociais e as políticas públicas aos seus investimentos. Um dos exemplos é a lei de teto dos gastos que limita as contas públicas. “Esses investimentos são também limitados e organizados conforme leis de natureza financeira, sob o argumento de responsabilização e organização, mas na verdade é uma submissão do Estado. As mesmas leis ditas de responsabilidade fiscal ou teto dos gastos públicos, na verdade, permitem a total liberalização do dinheiro público para o pagamento de juros da dívida que tem como credores o sistema financeiro”, discorre a docente da Faculdade de Direito do Recife. No livro, ela também assina o artigo “Neoliberalismo e o Sistema da Dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de Pernambuco” com Aline Araújo de Albuquerque Melo.
Dividido em três partes, a obra é resultado do esforço de cientistas de universidades da América Latina e Europa e traz algumas das principais e mais atuais inquietações que movem pesquisadores sociais espalhados pelo mundo, conforme escreveu Vitor Gurgel na apresentação. A primeira parte trata sobre o panorama global da crise no atual estágio de desenvolvimento do capital; a segunda traz discussões sobre direitos sociais específicos no contexto da financeirização; e a última, se volta primordialmente para o estudo das políticas sociais e seu financiamento.
Um dos trabalhos apresentados na primeira parte do livro é do professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago, com o artigo intitulado “Acumulação de capital, financeirização e precarização dos direitos sociais”. No qual critica a lógica da financeirização na economia, seu amparo jurídico e político no Estado e o endividamento público que limita direitos sociais.