Servidores debatem enfrentamento à Reforma da Previdência

Fopespe reuniu 17 entidades representativas do Estado que rejeitam por unanimidade a PEC 06/2019

O Fórum Pernambucano de Servidores Públicos (Fopespe) se reuniu nesta quarta-feira (27), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-PE) para debater a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Dezessete entidades e associações participaram da reunião, entre elas a ADUFEPE, representada pelo professor Guilherme Varela, vice-presidente do fórum. Os servidores discutiram o teor do texto – o qual rejeitaram por unanimidade – debateram estratégias e encaminharam ações.

Nas avaliações, os servidores combateram a PEC 06. Para Varela, o texto apresenta perigos para todas as categorias. “Existem questões graves que ferem direitos trabalhistas”, declara o professor da UFPE. Edjailson Tavares, do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal (SINPRF-PE), alerta para dois pontos. A alteração da legislação previdenciária para Lei Complementar, modificando a constituição, e a definição da idade mínima que será após aprovação da reforma. Ele acredita que na história das reformas da previdência, esta é a mais danosa para os servidores públicos.  “Várias reformas prejudicaram o serviço público, mas, essa é a pior. Estamos passando por um momento de caça às bruxas e as bruxas somos nós servidores públicos”, disse Edjailson. Também foram apontadas como características prejudiciais, a migração dos segurados do RGPS e dos servidores dos RPPS para redes de previdência privada e a instituição de regime obrigatório de capitalização individual, em oposição ao atual regime de repartição.

Diante dos riscos, o fórum levantou alternativas para barrar a aprovação da reforma. Entre elas, uma campanha midiática de enfrentamento, mostrando os principais perigos da PEC. “Vamos na contramão do que a grande mídia tem apresentado, mostrando à sociedade os malefícios da reforma com um discurso acessível para todos”, disse Laura Cavalcante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra – PE). Também foi proposto e aprovado: visitas aos deputados federais de Pernambuco e a elaboração de uma cartilha informativa sobre a PEC. Além de encaminhar essas ações, o fórum aprovou a realização de uma audiência pública e a produção de uma nota reafirmando a reprovação à proposta de reforma da Previdência.

Além da ADUFEPE e do Sindifisco-PE, participaram da reunião: Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE); Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (SINDSEP-PE); Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF-PE);  Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere); Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ( SindiContas); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra – PE); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE); Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE); Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais de Pernambuco (Sinasefe-PE); Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE); Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindlegis-PE) e outras.

Seminário da ADUFEPE

No dia 14 de março (quinta-feira), a ADUFEPE realiza o Seminário Reforma da Previdência, no auditório Paulo Rosas, a partir das 9h. O evento terá como palestrantes Vilson Romero – Auditor fiscal e jornalista, ex-presidente e atual coordenador de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Ricardo Berzoini – Bancário, sindicalista, ex-deputado federal, ex-ministro da previdência, Nilton Brandão – presidente do PROIFES-federação e Cícero Dias – prof. da UFPE, gerente de Atuária e Benefícios da FUNPRESP.

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