ADUFEPE manifesta preocupação após alerta sobre cortes de bolsas

De acordo com o Presidente do Conselho Superior da CAPES, Abílio Afonso Baeta Neves, em ofício direcionado ao Ministério da Educação, que tem circulado nas redes sociais, o novo teto orçamentário inviabilizaria o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado já a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. As limitações orçamentárias resultariam ainda na interrupção de 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), além da interrupção do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). No caso de sua concretização, o novo teto orçamentário se configuraria no maior ataque nos últimos tempos às universidades brasileiras e ao sistema nacional de pós-graduação, ciência, tecnologia e inovação.

As Universidades públicas brasileiras vêm sofrendo constantes ataques do governo federal em sua capacidade de desenvolver pesquisa, ensino e extensão, pelos frequentes cortes de recursos. Além de constantes ações contra a autonomia universitária, com intervenções da policia federal em várias delas, como por exemplo, aquelas que se processam contra a UFSC.

Agora vem mais um golpe cuja repercussão será em 2019, caso fiquemos olhando o tempo passar, com a redução da dotação orçamentária para a CAPES contrariando o que foi aprovado pela LDO, fruto de uma forte mobilização do movimento docente junto aos parlamentares, no mês passado, no Congresso Nacional.

 Após grande luta, o Congresso Nacional aprovou a manutenção dos recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual para a CAPES no mesmo patamar de 2018 ajustados pela inflação.  Como todos sabem a E.C 95 impede aumento nos gastos dos serviços públicos e isto repercute nas universidades públicas e em todo serviço público.

Como se não bastasse esta limitação, o Conselho Superior da CAPES informa, através do Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES, ter recebido um teto orçamentário significativamente inferior ao aprovado na LDO para o ano de 2019.

Segundo o mesmo ofício, este corte orçamentário terá como possível consequência, a partir de agosto de 2019, a suspensão das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, prejudicando 93 mil discentes e pesquisadores. Também serão atingidos 105 mil bolsistas dos programas de iniciação à docência, residência pedagógica e formação de professores de educação básica.

Por outro lado, ficarão seriamente comprometidos programas como os de cooperação internacional, de grande relevância para a articulação internacional de nossos cientistas.

Precisamos pressionar o Governo Federal, começando pela luta para eleger aqueles que têm compromisso com a Sociedade e com a Nação Brasileira.

A ADUFEPE se posiciona frontalmente contrária a mais esta medida contra a Universidade Pública imposta pelo governo golpista, e coloca-se pronta para a luta pela recuperação da dotação orçamentária necessária ao pleno funcionamento das universidades.

Para esta ação, convocaremos o Grupo de Trabalho “Ciência Tecnologia e Inovação” e outras Associações Docentes e entidades da Sociedade Civil Organizada para fortalecer a nossa luta. A ADUFEPE convocará a Frente Pernambucana em Defesa da Universidade Pública, que congrega ADUFERPE, ADUPE, UNE, UEP, ANPG, CUT, CTB, SBEM, SINTEPE, SINPRO, Comitê UFPE contra Fascismo, SINDUPE e ADUFEPE, para uma reunião na próxima semana onde discutiremos ações concretas em defesa do financiamento da Universidade Brasileira.

A entidade também vai abordar a questão do financiamento das universidades  no dia 14 de agosto, às 16h, no auditório da ADUFEPE. Na ocasião teremos o lançamento do Comitê UFPE pela Democracia com palestra do ex-ministro da Ciência e Tecnologia prof. Sérgio Rezende.

 

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