ADUFEPE solicita revogação de portaria que suspende gratificação

Em Portaria Normativa 07/2019, de 05 de julho de 2019, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou a suspensão temporária do pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFPE. O corte aconteceu em decorrência do contingenciamento orçamentário a que a Universidade estava submetida em meados do ano passado (2019).

Porém, com a liberação dos recursos das Universidades a ADUFEPE entende que não faz mais sentido manter a suspensão do pagamento da gratificação. “Os professores que participaram das bancas têm direito a receber as gratificações. O direito deles continua previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei Federal nº 8112 – Art. 76-A), e no Decreto 6.114/2007 que regulamenta o pagamento dos valores. O pleito da ADUFEPE é de que seja revogada a Portaria nº 07/2019, e que sejam liberados os pagamentos dos professores que participaram das bancas”, comentou o assessor jurídico do sindicato, Flávio Almeida.

Confira o ofício enviado pela ADUFEPE à Diretoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UFPE solicitando a revogação:  Ofício 001 ADUFEPE (gratificação curso e concurso) Revogação Portaria nº 07-19

2 comentários em “ADUFEPE solicita revogação de portaria que suspende gratificação

  • 9 de janeiro de 2020 em 09:28
    Permalink

    Excelente mobilização da Adufepe. Parabéns a diretoria incansáveis….

    Resposta
  • 9 de janeiro de 2020 em 09:32
    Permalink

    A busca por relacionar_ se é muito importante. Sugiro que essas intercomunicacoes realizem_ se mensalmente….

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *