Adufepe se articula com parlamentar contra medida provisória 914

Com intuito de fortalecer o coro contra a medida provisória 914 (MP 914) de 24 de dezembro de 2019, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e dos institutos federais, integrantes da diretoria da ADUFEPE se reuniram na tarde desta sexta-feira (27) com o deputado federal João Campos, em seu escritório do Recife.

O presidente, Edeson Siqueira, a diretora Zélia Granja Porto e o diretor Audisio Costa apresentaram para o deputado e sua equipe os pontos da medida que divergem dos interesses dos docentes, e entregaram para o mandatário outras propostas que tratam da regulamentação da autonomia das universidades e institutos. “Foi uma medida feita desprovida de qualquer debate e consulta à comunidade universitária demonstrando não só um descaso para com as universidades, mas o grave desrespeito à prática democrática” enfatizou Audisio. Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira o sindicato se posicionou pela devolução da MP.

João Campos se colocou à disposição da associação nesta luta. ‘No relatório da Comissão Externa da Câmara (que analisou o Plano Estratégico e as atividades do Ministério da Educação) fiquei responsável pelo Ensino Superior, e a gente colocou lá que um dos pontos é defender a autonomia universitária e o fortalecimento da democracia interna da própria universidade. Então lá na comissão a gente vai defender a devolução da MP”, comentou Campos.

A articulação com o parlamento tem sido um dos pilares do movimento das entidades docentes no Observatório do Conhecimento, um coletivo de associações que a ADUFEPE lidera com outras instituições. O deputado João Campos é da Comissão de Educação da Câmara, e da comissão externa que acompanha as atividades do Ministério da Educação, além de integrante da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais.

O movimento docente tem se juntado também com a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e a Andifes, compondo uma frente ampla em defesa da universidade pública. “A recomposição orçamentária deste ano e a retirada de pauta do Future-se, deve também a essa ampla parceria”, comentou o presidente, Edeson Siqueira.

“A ADUFEPE honra o seu compromisso com a comunidade acadêmica, e se coloca em defesa da autonomia universitária que vem sendo fortemente combatida pelas políticas do atual governo federal. Em 2019 o sindicato dialogou bastante com outras associações e sindicatos docentes, e também buscamos uma interlocução ampla com o Congresso Nacional. É isso que precisamos trabalhar, uma frente ampla para regulamentação da autonomia. Como a MP que trata da escolha dos reitores e diretores irá passar pelo congresso, precisamos nos articular com os parlamentares.” enfatiza Edeson.

Representação Jurídica e Articulação Parlamentar

A ADUFEPE já acionou sua assessoria jurídica para que possam entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal. E ao mesmo tempo os diretores e diretoras seguem se articulando com parlamentares pernambucanos na busca de desenvolver uma correlação de forças que resulte na devolução da medida provisória.

 

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