ADUFEPE define calendário de ações para barrar Future-se e PEC Emergencial

Há 40 anos, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco levanta a bandeira da educação e endossa a luta pelos direitos dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No último ano, em meio ao colapso no ensino público gratuito devido aos desmandos do Governo Federal, tivemos êxito – alinhados a outras entidades nacionais representativas da categoria – e conquistamos a recomposição do orçamento das universidades, bem como a retomada das bolsas dos órgãos de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para este ano, já traçamos o cronograma de atividades para barrar definitivamente o Future-se e a PEC Emergencial.

Ainda em janeiro, o Observatório do Conhecimento – movimento de sindicatos e associações docentes das maiores universidades do país – se reuniu, em Salvador (BA), em solidariedade ao professor José Sérgio Gabrielli, da Universidade Federal da Bahia, e ex-presidente da Petrobras. Após 36 anos de dedicação à instituição, o docente teve sua aposentadoria cassada pelo Governo Bolsonaro. Além disso, também foram discutidos os ataques à educação. “O que aconteceu é um absurdo. Não podemos aceitar esse tipo de postura da autoridade máxima do país. Hoje, aconteceu com ele. Amanhã, pode ser com qualquer um de nós. Não podemos nos calar diante de tamanha afronta”, ponderou Edeson Siqueira.

Nos solidarizamos e fortalecemos a luta por respeito, melhores condições de trabalho e uma educação pública, gratuita e de qualidade. Como sindicato atuante, independente e alinhado com os outros movimentos insurgentes do país, não poderíamos nos calar.

Edeson Siqueira
Presidente da ADUFEPE

Ao longo de sua trajetória, a ADUFEPE tem se consolidado como entidade autônoma e, para ampliar essa articulação nacionalmente, também fazemos parte de outros movimentos de luta no estado e no Congresso Nacional. Um desses braços de atuação é a Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, além da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento. Atualmente, a ICTP abraça a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.

No último fim de semana, a direção da ADUFEPE esteve com a diretoria do Proifes-Federação e, nessa terça-feira (4), junto ao Fórum Nacional Popular de Educação, foi definido o cronograma e planejamento das atividades previstas para o primeiro semestre deste ano.

PRÓXIMAS AÇÕES

Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o atual presidente da República manifestou, em mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as Propostas de Emenda à Constituição que integram do Plano Mais Brasil – a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) – sejam aprovadas rapidamente pela Câmara e pelo Senado. Inclusive, o líder do governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou em mais de uma ocasião que o governo deseja que as propostas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre.

No diálogo entre as entidades de defesa da categoria, ficou definido o reforço na defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apoio à greve da educação marcada para o dia 18 de março e ampliação das mobilizações de rua, em Brasília e nos estados, uma maior atuação no Congresso Nacional, também focada no combate à Medida Provisória 914 de 2019, que impacta a autonomia das Ifes, e às Propostas de Emenda à Constituição, que alteram disposições financeiras, despesas obrigatórias e medidas de ajuste e restrição fiscal.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

  • 12.02 – Audiência Pública
    9h – Ato político com centrais sindicais
    14h – Seminário “Reforma Administrativa: desmonte do estado como projeto”
    Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
  • 18.02 – Reunião do Observatório do Conhecimento
    Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
    Encontro vai discutir a PEC Emergencial e também o Future-se
  • 18.03 – Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos

Nosso sindicato nasceu quando foi assinada a Lei da Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Somos insurgentes e independentes desde nossa origem. Não aceitamos freios na luta pela categoria docente e, assim, seguiremos. Nesse sentido, consolidamos nossa política de autonomia com ampla articulação com o movimento nacional, visando enfrentar o desmonte do serviço público. Em 2019, fomos exitosos quando nos unimos à Frente Parlamentar, a entidades científicas, aos sindicatos autônomos, à Federação, ao Fórum Nacional Popular de Educação e, assim, conseguimos a recomposição orçamentária das Ifes e dos órgãos de fomento.

Edeson Siqueira
Presidente da ADUFEPE

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