ADUFEPE conquista liberação dos 3,17 para docentes

A ADUFEPE, ao longo dos seus 38 anos de existência, tem uma história de muitas conquistas para os docentes da UFPE. Muitos até podem perguntar: o que o sindicato fez por mim durante esses anos todos? A resposta vem através de muito trabalho, perseverança, dedicação, luta sindical e ações conquistadas na Justiça. Neste mês de outubro houve a liberação do pagamento da ação dos 3,17% para 17 grupos, beneficiando cerca de 300 docentes. Para conferir se você está entre os contemplados acesse o link:

http://www.adufepe.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Libera%C3%A7%C3%A3o-de-valores-outubro.pdf

Para os docentes indicados acima, os valores foram disponibilizados para saque no último dia 9 de outubro, em conta judicial do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, e os beneficiados devem procurar a instituição financeira para recebimento dos valores levando consigo as cópias e originais dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência.

A assessoria jurídica da ADUFEPE está informando a liberação dos montantes aos contemplados na ação por telefone e e-mail. A expectativa é de que nos próximos meses novos docentes sejam beneficiados. Vale destacar, ainda, que o pagamento aos grupos da ação de 3,17% já vem ocorrendo desde 2014, beneficiando mais de 600 docentes, além dos agora favorecidos.

Para o presidente Augusto Barreto, quem conhece a história de luta da ADUFEPE não pode nunca dizer que não ganhou nada pelo sindicato. Ao contrário, todas as conquistas no contracheque são fruto de muita luta ao longo dos 38 anos de existência da entidade. Afinal, Sindicato é pra lutar. “Essa é uma grande vitória em favor da categoria, e outras com certeza virão”. Ele finaliza, dizendo que na verdade a ADUFEPE representa todos os docentes e foi criada para enfrentar desafios.

Nossa luta é desde 1995

A assessoria jurídica da ADUFEPE, no ano de 2000, ingressou com a ação de 3,17% de forma coletiva, que tramitou sob o nº 0001143-77.2000.4.05.8300 junto à 5ª Vara Federal do Recife.

A demanda visava corrigir uma ilegalidade do Governo Federal quando da implementação da Lei nº 8.880/1994. Isso porque no ano de 1995, ao invés de repassar nos contracheques dos servidores públicos federais um reajuste de 25,24%, concedeu 22,07%, restando, portanto, a diferença de 3,17%.

Na ação, a UFPE foi condenada a pagar aos docentes a referida diferença percentual (3,17%) desde janeiro de 1995 até a data de sua efetiva incorporação, com juros e correção monetária.

De acordo com a advogada Graziele Rossi Teixeira Crespan, os cálculos foram apresentados em grupos de até 20 docentes, em atendimento à determinação judicial. Sendo assim, foram formados mais de 130 grupos, que começaram a tramitar de forma autônoma, cada um com um novo número de processo. Por esse motivo, alguns grupos estão mais adiantados que os outros.
Há que se destacar que o recebimento dos valores decorrentes desta ação é muito aguardado, especialmente considerando o tempo de tramitação da ação.

Ocorre que, embora os cálculos com os valores devidos tenham sido apresentados à Justiça a partir de 2007, a UFPE, por intermédio de seus procuradores, ingressou com diversos recursos, o que impediu o pagamento dos valores.
Além disso, a assessoria jurídica, sempre atuando de forma a melhor beneficiar os docentes, brigou para que os valores fossem pagos da forma mais vantajosa possível, sem a limitação a períodos que a UFPE pretendia, como o ano de 1998, e de forma a contemplar a maior quantidade de docentes.

Para alguns grupos esses recursos, finalmente, foram tendo o seu desfecho a partir do final de 2013, o que levou ao início de alguns pagamentos em 2014.

Vale lembrar que em alguns casos houve determinação de limitação dos cálculos a janeiro de 2002 e, em outros, a abril de 2006, haja vista a reestruturação da carreira nesses períodos. Sendo assim, os docentes que ingressaram na UFPE a partir de janeiro de 2002 poderão, ou não, ser beneficiados. Já os que ingressaram na UFPE a partir de abril de 2006, em regra não serão contemplados.

Linha do Tempo dos 3,17%

11 comentários em “ADUFEPE conquista liberação dos 3,17 para docentes

  • 20 de outubro de 2017 em 08:52
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    Por favor não consigo encontrar meu grupo do 3,17. Poderia localizá-lo? Lucilo de Medeiros Dourado Varejão . Siape 4130546. Obrigado.

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      • 22 de novembro de 2017 em 14:02
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        Professor, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica
        3036-2250 ou 3036-2251

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    • 22 de novembro de 2017 em 14:03
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      Professor, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica
      3036-2250 ou 3036-2251

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  • 8 de novembro de 2017 em 10:02
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    Parabéns a todos que se empenharam em ir atras dos nossos direitos!

    É exatamente assim que se faz um trabalho de excelência.

    Grata!

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    • 17 de novembro de 2017 em 17:13
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      Nao consigo encontrar o meu grupo do 3.17.

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      • 22 de novembro de 2017 em 14:02
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        Professor, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica
        3036-2250 ou 3036-2251

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  • 18 de novembro de 2017 em 00:42
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    Eu nunca recebi nada. Nenhuma causa. Porque isso?

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    • 22 de novembro de 2017 em 14:02
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      Professor, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica
      3036-2250 ou 3036-2251

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  • 19 de novembro de 2017 em 14:40
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    meu nome nao esta contemplado nas listas de outubro e novembro. MINHA ACAO (3,17%) esta com o Juiz Napoleao Nunes Maia Filho em 08]02]2017. VOCES PODERIAM ME AJUDAR. SIAPE N* 1131747.

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    • 22 de novembro de 2017 em 14:02
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      Professor, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica
      3036-2250 ou 3036-2251

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