Retrocessos da Educação nos primeiros dias de Bolsonaro

Repleto de contradições e paradoxos, os primeiros dias do governo Jair Bolsonaro têm provocado temores em educadores, pesquisadores, cientistas e reitores de universidades públicas em todo o país. Mantida sob um véu de caráter “anti-ideológico”, a série de medidas anunciadas em sua “Reforma da Educação” revela, na verdade, uma ideologia ultraconservadora e antidemocrática, que promove grandes retrocessos no sistema pedagógico brasileiro ao pôr em cheque a gratuidade da educação superior nas universidades públicas, a liberdade de pesquisa e acadêmica, a pluralidade de pensamentos nas escolas e universidades – conquistas de décadas de lutas da sociedade brasileira.

Uma das principais bandeiras de campanha foi o projeto “Escola Sem Partido”, que está em tramitação no Congresso Federal. O projeto de lei prevê mudanças na educação brasileira com controle ideológico de professores e sobre as discussões em relação a gênero nas salas de aula. Apesar de ter mais de 2 milhões de professores no país, nenhum debate foi aberto sobre o tema.

Uma pesquisa apresentada pelo Instituto Datafolha na segunda-feira (7/01) revelou que, apesar do discurso ultraconservador de Jair Bolsonaro e sua equipe ministerial, a proibição do ensino de educação sexual e o projeto “Escola Sem Partido” não possui apoio da maioria da população brasileira. O levantamento mostrou que 71% das pessoas entrevistadas concorda que sejam realizadas discussões sobre assuntos políticos em sala de aula e que 54% defendem o ensino sobre educação sexual para os alunos.

Entre aqueles que têm ensino superior, 83% das pessoas concordam com a presença dos temas nas salas de aula. A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018, com um total de 2.077 entrevistas em 130 municípios de todo o país, a margem de erro foi de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

 

Paradoxo da “anti-ideologia

“Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”. A publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, um dia antes de tomar posse no Congresso Nacional, e dá continuidade a promessa de campanha de “expulsar a ideologia comunista”, os ensinamentos Paulo Freirianos e o “pensamento crítico” das escolas.

Para isso, Bolsonaro elencou Ricardo Vélez Rodriguez para assumir o comando do Ministério da Educação. Declaradamente pró-Escola Sem Partido, o colombiano naturalizado brasileiro – indicado pelo filósofo e escritor Olavo de Carvalho, considerado o novo guru da direita no Brasil – chegou a publicar em seu blog pessoal um artigo intitulado “Um roteiro para o MEC”, no qual demoniza as discussões sobre gênero nas escolas e afirma que a proliferação de leis tornou os brasileiros “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e baseada na ideologia marxista”. Para o ministro, as “ideologias esquerdistas” tentam “desmontar os valores da sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania e do patriotismo”.

Em resposta, um grupo de escolas particulares construtivistas dos estados de São Paulo, Rio e Minas divulgou, nesta semana, uma carta criticando seus posicionamentos recentes e pedindo que Vélez “não permita que o país entre numa rota de retrocesso”. O texto afirma que as declarações do ministro da Educação até o momento “deixam a desejar” e reforça que “é difícil acreditar que V. Excia considere a Escola sem Partido ‘providência fundamental'”. “Afinal, é um grupo de amadores, que carece de saberes básicos sobre educação, e que divulga fantasias sobre influência de partidos políticos sobre estudantes dentro de escolas de Ensino Fundamental e Médio”, continua a carta, publicada pelo jornal Estado de São Paulo, no dia 7 de janeiro (goo.gl/1JwXuc).

Outros dois posicionamentos polêmicos na área da Educação vieram da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), ao tentar impor padrões cor nas roupas para meninos e meninas, em vídeo que viralizou nas redes sociais – no qual argumenta que é chegado uma nova era, em que “menino veste azul e menina veste rosa” -, em uma alusão direta à censura da discussão sobre gênero nas salas de aula; e ao atacar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, propondo o fim da possibilidade de um estudante se candidatar para uma vaga universitária longe do local de sua residência familiar. As falas da ministra foram amplamente criticadas a nível nacional, repercutindo de forma negativa durante a primeira semana de gestão.

“Seria o retorno do Brasil a um tempo em que apenas os filhos dos mais ricos tinham acesso à educação superior, seria a volta da indústria dos vestibulares e o fim do próprio Enem, que em nossos governos se tornou o caminho republicano de oportunidades”, criticou Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação durante as gestões Dilma Rousseff, em artigo publicado no portal Diário do Centro do Mundo. Mercadante denunciou ainda a tentativa do estabelecimento de um filtro ideológico para a concessão de bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior: “Além de inconstitucional, atenta contra a liberdade de pesquisa e acadêmica, conquistas seculares das instituições de ensino em todo o mundo, e fere o critério republicano da meritocracia como requisito para o acesso à educação”.

“Com tal medida, Bolsonaro e sua equipe trazem de volta ao ambiente universitário o macartismo, o autoritarismo, a patrulha ideológica e a perseguição política. Entretanto, o respeito integral à liberdade, à pluralidade de pensamentos e de ideias e ao contraditório são valores inegociáveis da nossa democracia e condições inerentes das nossas universidades”, afirma o ex-ministro.

Patrono na mira
Paulo Freire é retratado em painel no Centro de Formação,
Tecnologia e Pesquisa Educacional da Secretaria Municipal de Educação
de Campinas-SP.
Foto: Carta Educação/Reprodução

 

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